Sinais de obrigação
(18 Artigo)Os sinais de obrigação ou placas obrigatórias prescrevem comportamentos específicos que protegem contra os perigos. O uso destes sinais é obrigatório nas empresas com instalações de armazenamento ou produção. Os colaboradores devem respeitar a sinalização de segurança e saúde. Para além dos sinais obrigatórios normalizados conforme a ASR A1.3 / DIN EN ISO 7010, também oferecemos outros sinais obrigatórios não normalizados de eficácia comprovada como complemento útil.
Sinais de obrigação DENIOS
O que são sinais de obrigação?
Os sinais obrigatórios são sinais de segurança que servem para transmitir determinadas normas de comportamento, instruções ou ações. Fornecem instruções claras e inequívocas sobre o que deve ser feito para garantir a segurança das pessoas ou para cumprir determinados comportamentos.
Os sinais obrigatórios pertencem às quatro categorias de sinais de segurança de acordo com a norma ISO 7010 e têm como objetivo alertar as pessoas sobre os perigos e incentivá-las a comportar-se adequadamente para evitar acidentes, lesões ou riscos. Estas normas estão normalizadas internacionalmente, o que facilita a sua leitura e utilização em diferentes países e idiomas.
Os sinais obrigatórios fornecem instruções e exigem determinados comportamentos ou medidas de proteção. Entre outras coisas, podem estipular o uso de equipamentos de proteção, como capacetes, proteção auditiva, proteção ocular ou coletes de alta visibilidade. A proibição de determinadas ações, como fumar ou acender fogo, também pode ser indicada por meio de sinais obrigatórios.
De que cor devem ser os sinais de obrigação?
Os sinais obrigatórios caracterizam-se pela combinação de um pictograma/símbolo branco sobre fundo azul.
Qual é o aspeto de um sinal de obrigação?
Um sinal obrigatório tem forma redonda com um pictograma/símbolo branco sobre fundo azul. O pictograma indica a ação ou proibição exigida.
Os símbolos de obrigação mais comuns
Existe uma grande variedade de sinais obrigatórios, mas alguns dos mais comuns são, por exemplo:
O uso de roupa de proteção (capacete, óculos, proteção auditiva, etc.).
Lavar as mãos.
Usar máscara ou respirador.
Não fumar.
Utilizar um extintor.
Os sinais são obrigatórios?
Em Portugal, os sinais que indicam obrigações nas empresas industriais estão regulamentados pela legislação de segurança e saúde no trabalho, especificamente pela Lei nº 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da segurança e saúde no trabalho, e pela sua legislação complementar. Estes sinais são geralmente obrigatórios em função do risco associado às atividades realizadas na empresa.
A legislação estabelece que é da responsabilidade do empregador garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os seus colaboradores, o que inclui a sinalização adequada dos riscos e das obrigações. Assim, embora nem todos os sinais de obrigação específicos sejam obrigatórios em todas as empresas industriais, a obrigação de fornecer sinalização de segurança adequada é universal.
Os sinais de obrigação geralmente indicam ações ou comportamentos que os trabalhadores devem seguir para garantir a sua segurança ou evitar riscos em determinadas áreas ou situações. Estes sinais têm tipicamente forma circular, com fundo azul e um pictograma branco que representa a ação ou o comportamento exigido. É importante que as empresas cumpram com estas normas para garantir a segurança e a saúde dos seus trabalhadores e evitar possíveis sanções por incumprimento.
Onde são utilizados os sinais de obrigação?
Os sinais obrigatórios podem ser utilizados em diversos contextos para comunicar normas específicas de comportamento e medidas de segurança. Aqui estão alguns exemplos:
Os sinais gerais obrigatórios (símbolos de exclamação sobre fundo azul) podem indicar instruções como saídas de emergência ou equipamentos de segurança.
Nos locais da empresa, os sinais obrigatórios podem estipular o uso de coletes de alta visibilidade ou a utilização de máscaras.
Nas proximidades de máquinas e instalações, os sinais obrigatórios podem exigir o uso de proteção auditiva ou proteção ocular.
Como é que os sinais são corretamente posicionados?
A colocação correta dos sinais obrigatórios é importante para garantir que sejam facilmente reconhecidos e compreendidos por colaboradores e visitantes. A seguir, estão algumas orientações que devem ser seguidas ao colocar sinais obrigatórios:
Colocação: Os sinais obrigatórios devem ser colocados em locais bem visíveis, onde possam ser facilmente vistos pelas pessoas a quem se destinam. O ideal é que sejam colocados diretamente à altura dos olhos, para que não passem despercebidos.
Colocação à vista: Os sinais obrigatórios devem ser claros e facilmente reconhecíveis. Não devem ficar ocultos por outros objetos ou sinais. Certifique-se de que estão colocados a uma distância adequada de outros sinais ou objetos.
Iluminação: Se os sinais obrigatórios forem instalados em zonas que não estão suficientemente iluminadas, devem ser iluminados adicionalmente para que continuem a ser claramente visíveis, mesmo em condições de iluminação deficiente.
Design standard: Certifique-se de que os sinais obrigatórios utilizados têm um design standard e cumprem as normas ISO 7010. Assim, garante-se que os símbolos e pictogramas exibidos sejam compreensíveis internacionalmente.
Locais específicos: Coloque os sinais obrigatórios nos locais onde seja necessária a ação ou medida correspondente. Por exemplo, os sinais que exigem o uso de roupa de proteção devem ser colocados perto dos locais de trabalho relevantes ou dos pontos de acesso a zonas perigosas.
Inspeção periódica: Verifique periodicamente os sinais colocados para garantir que continuam a ser facilmente reconhecíveis e não sofreram danos. Se necessário, os sinais danificados ou desbotados devem ser substituídos.
Explicações e formação: Em alguns casos, pode ser útil explicar o significado dos sinais e dar formação periódica sobre a sinalização de segurança. Isso é especialmente benéfico quando são introduzidos novos sinais obrigatórios ou quando novos colaboradores são integrados na empresa. Os visitantes também devem conhecer os sinais e receber instruções, se necessário.
O cumprimento destas diretrizes ajudará a garantir que os sinais obrigatórios utilizados contribuam eficazmente para a segurança no local de trabalho e durante o funcionamento, reduzindo o risco de acidentes ou lesões.
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