Armazenar produtos químicos perigosos de forma segura pode parecer uma tarefa complexa. Por onde começar? Que medidas devo adotar? Qual é a legislação aplicável em Portugal? Estas são perguntas comuns entre as empresas que buscam garantir a segurança no local de trabalho e proteger o meio ambiente. A ausência de uma regulamentação unificada em Portugal torna o processo ainda mais desafiador. Neste artigo, apresentamos 15 passos essenciais para garantir um armazenamento seguro, integrando as principais leis e normas que regulamentam esta área.
Em Portugal, o armazenamento de produtos químicos perigosos não é regido por uma única legislação, ao contrário de outros países europeus. As empresas precisam navegar por um conjunto fragmentado de normas que abordam aspectos como segurança no trabalho, proteção ambiental, gestão de resíduos e proteção contra incêndios.
A norma EN 14470, por exemplo, é essencial ao definir os requisitos para armários resistentes ao fogo para substâncias inflamáveis, garantindo que práticas seguras sejam adotadas. As empresas que buscam a certificação ISO 14001 em gestão ambiental são obrigadas a adotar medidas contínuas de melhoria, como a instalação de bacias de contenção e a correta gestão de derrames.
Este cenário legal complexo pode gerar dificuldades no cumprimento das leis, aumentando os riscos durante auditorias e trazendo desafios adicionais às empresas. Por isso, é crucial adotar uma abordagem estratégica que esteja em conformidade com as normas nacionais e europeias, assegurando um armazenamento seguro e eficiente.
Consulte a nossa página de Legislação para obter informações detalhadas sobre as regulamentações aplicáveis, ajudando-o a garantir a conformidade e a segurança no seu negócio.
Para garantir a segurança no armazenamento de produtos químicos, deve começar por:
Realizar um inventário completo e atualizado de todas as substâncias presentes nas suas instalações. Esse inventário deve detalhar os volumes e tipos de produtos armazenados em todos os departamentos da empresa, assegurando que os dados sejam precisos para evitar falhas que possam comprometer a segurança.
Analisar as Fichas de Dados de Segurança (FDS) também é fundamental, pois essas fichas fornecem informações essenciais sobre como os produtos devem ser manipulados e armazenados, especialmente em função da sua compatibilidade.
Considerar todas as zonas de armazenamento. As zonas de armazenamento referem-se a todos os locais onde produtos químicos ou materiais são guardados, sejam temporária ou permanentemente. Estes locais incluem armazéns, estantes, armários de laboratórios, vãos de escadas e até mesmo áreas dedicadas ao armazenamento de resíduos. Cada uma dessas zonas precisa ser cuidadosamente avaliada para garantir que os produtos químicos sejam armazenados de forma organizada e segura, reduzindo os riscos para os trabalhadores e para as instalações.
Deve ser dada particular atenção às zonas de resíduos, frequentemente subestimadas, mas que também representam áreas de armazenamento. A gestão inadequada dos resíduos pode gerar riscos significativos, mesmo que não estejam classificados como produtos perigosos.
As melhores práticas para o armazenamento de substâncias perigosas envolvem uma abordagem integral para garantir a segurança e a conformidade. É fundamental classificar e separar as substâncias conforme sua compatibilidade, evitando reações perigosas, e utilizar equipamentos de segurança como bacias de retenção e sistemas de proteção contra incêndios para conter derramess e prevenir a propagação do fogo. Além disso, uma ventilação adequada deve ser garantida nos locais de armazenamento para impedir a acumulação de vapores ou gases nocivos, enquanto a rotulagem clara de todos os recipientes facilita a identificação dos riscos associados. Para assegurar a eficácia dessas medidas, é imprescindível realizar inspeções regulares, manter registros detalhados de incidentes e inspeções, e restringir o acesso às áreas de armazenamento apenas ao pessoal autorizado. Alem disso, a formação especializada e contínua dos trabalhadores é essencial.
É fundamental identificar corretamente a compatibilidade entre as substâncias, sobretudo nas áreas de resíduos, onde combinações inadequadas podem resultar em reações perigosas e acidentes graves.
As substâncias perigosas são classificadas conforme o Regulamento CLP e as Fichas de Dados de Segurança (FDS), sendo essa classificação crucial para o armazenamento seguro. Dependendo da compatibilidade, as substâncias podem ser armazenadas sem restrições, separadas por medidas de segurança ou em áreas totalmente isoladas. Para facilitar a gestão dessas substâncias, a DENIOS desenvolveu um prático póster de compatibilidade de produtos químicos, alinhado com a legislação europeia, ajudando as empresas a garantir um armazenamento seguro e eficiente.
A sectorização de substâncias inflamáveis é uma medida essencial para garantir a segurança em locais de armazenamento e manipulação de produtos perigosos. Esta prática reduz drasticamente o risco de acidentes e de perdas significativas, ao minimizar a propagação de incêndios e a exposição a substâncias voláteis em caso de incidentes. O armazenamento dos produtos químicoa em armários de segurança para inflamáveis ou contentores modulares com resistência ao fogo devidamente certificada, oferece uma barreira eficaz contra o calor e as chamas durante um período prolongado, permitindo o controlo do incêndio e a evacuação segura.
Manter produtos altamente combustíveis e tóxicos afastados de materiais inflamáveis reduz significativamente o risco de reações químicas perigosas e incêndios, que podem ter consequências devastadoras em caso de acidente. Ao segregar estas substâncias em áreas distintas e devidamente sectorizadas, minimiza-se o potencial de ignição cruzada, prevenindo explosões ou libertação de gases tóxicos em situações de emergência.
As bacias de retenção são essenciais para evitar que eventuais derrames se espalhem, devendo conter, no mínimo, o volume do maior recipiente armazenado. Além disso, é recomendável a utilização de kits de emergência para derrames, que permitem uma resposta rápida e eficaz em caso de incidentes. Estes sistemas ajudam a evitar a contaminação do ambiente e a propagação de substâncias perigosas.
Limitar o número de pessoas na zona de armazenamento é uma forma eficaz de reduzir o risco de acidentes. Deve ser usada sinalização clara e adequada para indicar as restrições de acesso, permitindo que apenas pessoal autorizado entre nas áreas de risco.
É crucial evitar o armazenamento de substâncias perigosas em áreas de circulação ou espaços críticos, como passeios, escadas, saídas de emergência e zonas de trânsito de veículos. Essas áreas devem estar sempre desobstruídas para garantir o acesso rápido em situações de emergência.
A norma EN12464:2011 estabelece que uma iluminação adequada no local de armazenamento e trabalho melhora a visibilidade e a segurança, reduzindo o risco de erros e acidentes. Uma boa iluminação permite maior controlo sobre as operações, facilitando a identificação de substâncias perigosas e eventuais perigos.
Uma ventilação eficaz protege o ambiente ao evitar a acumulação de gases tóxicos e vapores perigosos, diminuindo significativamente o risco de doenças ocupacionais. Além disso, a ventilação adequada minimiza a formação de zonas ATEX, criando um ambiente mais seguro. Em situações de emergência, a ventilação ajuda na evacuação rápida de fumos e gases nocivos.
O uso de recipientes apropriados é fundamental para garantir o armazenamento seguro de substâncias perigosas. É importante seguir as diretrizes do Regulamento CLP e utilizar sempre os recipientes originais com rótulos legíveis e adequados. O uso de recipientes reusados com etiquetas incorretas pode levar a confusões e acidentes, devendo ser evitado.
A correta sinalização dos recipientes e das áreas de armazenamento é essencial para evitar acidentes e garantir o cumprimento das normas de segurança. Deve-se indicar proibições, a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a localização de extintores, saídas de emergência e outros equipamentos de segurança. Uma sinalização clara ajuda a identificar perigos de forma rápida, facilitando a resposta em situações de emergência.
Estantes comuns não são adequadas para o armazenamento de substâncias perigosas. Devem ser utilizadas estantes para substâncias perigosas, equipadas com bacias de retenção para conter possíveis derrames e fabricadas em materiais resistentes à corrosão e fogo. As prateleiras gradeadas ou racks específicos para grandes capacidades oferecem maior segurança e garantem uma melhor organização do espaço de armazenamento.
Cada área de armazenamento de substâncias perigosas deve estar equipada com chuveiros ou lava-olhos de emergência, localizados a no máximo 10 metros do local de trabalho, sem obstáculos no percurso. O dimensionamento e instalação desses equipamentos devem seguir as diretrizes da norma EN 15154, garantindo uma resposta imediata em caso de acidentes com substâncias corrosivas ou tóxicas.
Todos os funcionários que lidam com substâncias perigosas devem ter acesso imediato e fácil às Fichas de Dados de Segurança (FDS). Estas fichas devem estar disponíveis nos postos de trabalho e em locais visíveis, contendo todas as informações essenciais sobre os produtos manipulados, incluindo os riscos e as medidas de segurança. A disponibilidade das FDS facilita a resposta rápida em situações de emergência e garante que todos conheçam os procedimentos corretos.
Com base nas informações fornecidas pelas Fichas de Dados de Segurança, os EPIs adequados devem estar sempre disponíveis e acessíveis para os funcionários que trabalham na área de armazenamento. Os EPIs devem ser selecionados com base no produto mais perigoso presente no local, assegurando que cada trabalhador esteja devidamente protegido contra riscos específicos, como inalação de vapores ou contacto com substâncias corrosivas.
A formação contínua y sensibilização dos trabalhadores contribuem para garantir a segurança no manuseamento de substâncias perigosas, reduziendo os riscos de acidentes. Os funcionários devem receber instruções regulares sobre as propriedades e riscos dos produtos, o uso correto dos EPIs e os procedimentos a seguir em caso de acidentes.
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